Foi sancionada a Lei nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de janeiro, a lei entra em vigor a partir desta data. Em Poços de Caldas o projeto Educação para o Futuro já tem atuado nesse sentido, pois através do Ativamente leva aprendizagem criativa e atividades conectadas aos alunos da rede municipal de ensino.
De acordo com o Artigo 1º da Lei, a PNED visa potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis.
Ativamente já tem atuado como parceiro de uma educação criativa e conectada.
Ainda de acordo com a Lei, integram a PNED programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação, que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. Possui ainda os seguintes eixos e objetivos:
- Inclusão Digital: deverá ser desenvolvido, dentro dos limites orçamentários e no âmbito de competência de cada órgão governamental envolvido, de acordo com suas estratégias prioritárias;
- Educação Digital Escolar: tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, a partir do estímulo ao letramento digital e informacional e à aprendizagem de computação, de programação, de robótica e de outras competências digitais;
- Capacitação e Especialização Digital: objetiva capacitar a população brasileira em idade ativa, fornecendo-lhe oportunidades para o desenvolvimento de competências digitais para a plena inserção no mundo do trabalho;
- Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs): tem como objetivo desenvolver e promover TICs acessíveis e inclusivas.
Cada eixo da PNDE possui estratégias prioritárias, que englobam a promoção e treinamento de competências digitais; a universalização da conectividade nas escolas; o desenvolvimento de competências dos alunos; a promoção de projetos e práticas pedagógicas; a adoção de critérios de acessibilidade; formação inicial de professores da educação básica e da educação superior; parcerias e acordos de cooperação, cursos de atualização, formação e especialização para educadores, entre outras.
Na prática, a lei facilitará o financiamento de formação adequada de professores, adequação das grades curriculares de cursos de licenciatura, oferta de cursos de licenciatura em Computação, desenvolvimento de material didático, entrega de equipamentos adequados às escolas e muito mais.
O diretor de experiência educacional e expansão do Ativamente, Gustavo Bonafé, falou da importância da Lei para a educação no Brasil e também destacou o papel do projeto Poços Educação para o Futuro, que através do ecossistema de ensino Ativamente leva materiais, laboratórios de informática e oferece apoio técnico e pedagógico para as aulas de aprendizagem criativa nas escolas da rede municipal de Poços.
"A lei, discutida há anos no Congresso e sancionada agora pelo Presidente Lula, fortalece ainda mais o papel da tecnologia como apoio aos educadores e como estímulo aos estudantes. Uma política pública ampla e necessária que irá trazer benefícios não só para as comunidades escolares, mas para toda a população. O Ativamente já atuava em conformidade a uma série de pontos da legislação e agora poderemos avançar na nossa missão de ser um grande parceiro dos agentes da transformação social."
Conheça a Lei na íntegra clicando aqui
Acontece no Mundo Ativamente
Esse é o Acontece no Mundo Ativamente. Um diário de bordo do projeto Poços Educação para o Futuro, que leva a Aprendizagem Criativa do método Ativamente para as escolas municipais de Poços de Caldas. Acompanhe nosso blog e participe. :) Sua participação é muito importante para nós e para todos os envolvidos nessa jornada!
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